EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.012.194-XX, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.733.593-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). JANE CLEIA DA SILVA CUNHA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.010.591-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 562.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CLARICE FARIAS DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 220.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SÍMBOLO EXE 011, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA SARA GUERRA BESSA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.838.553-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSELIA MAIA RODRIGUES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 675.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO RENATO MAIA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.561.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SIHPB, NA MÁQUINA DE ASUS CPU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO 2023, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, AV. ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA-CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR OS 05 (CINCO) MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DA FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ FEQUAJUCE, ONDE OS MESMOS IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – XVIII, ARRAIÁ MENINO DEUS, NOS DIAS 24,25 E 26 DE JUNHO DE 2023. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, PORTADOR(A) CPF N° XXX.512.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.995.353-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.043.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CAUE CHAVES GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.555.593-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.799.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR a pedido O(A) SR(A). EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.430.923-XX, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° 054.187.923-50, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, SÍMBOLO EXE 04, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). MATHEUS BEZERRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.025.353-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA NATHANYELLE SOUZA FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.554.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.880.433-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.165.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, ¬DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ALAISON DA SILVA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.346.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANDRESSA COSTA DOS SANTOS LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.605.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.660.854-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.