CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DANIEL FERNANDES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.732.683-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 07 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 07 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 07 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 07 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 07 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 07 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IRIS MARIA DE OLIVEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.667.023-XX, MATRÍCULA Nº 160713-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDMARIA CARNEIRO GOUVEIA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.093.813-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL NATAN DE OLIVEIRA BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.126.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAISINFÂNCIA 2026 – MÓDULO I, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA À AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAISINFÂNCIA 2026 – MÓDULO I, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA À AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.354.088-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAISINFÂNCIA 2026 – MÓDULO I, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA À AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VANIA MARIA NUNES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.995.423-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL POLICARTO OLIVEIRA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGÉRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.870.133-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, ACOMPANHANDO OS ALUNOS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL BRUNO LOPES CHAVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.490.893-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, ACOMPANHANDO OS ALUNOS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO EVENTO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS MOTORISTAS QUE IRÃO REALIZAR O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSPORTES ESCOLARES E ALUNOS A SER REALIZADO NO DETRAN DE RUSSAS. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL POLICARTO OLIVEIRA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.386.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS SUB10 E SUB14 QUE PARTICIPARÃO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, NOS JOGOS DA COPA DO VALE, QUE ACONTECERÃO EM RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORAS QUE PARTICIPARAM DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026 NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026 NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ATÉ AUTORIZADA CHEVROLET TERRASAL PARA REALIZAR REVISÃO GERAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 499, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), JUNTAMENTE COM OS INTEGRANTES DA COMISSÃO LOCAL E DO GRUPO TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL DE REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO (GTI CASTANHÃO), A SER REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADA À AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.354.088-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.