CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GESTÃO DO SUAS, LOCALIZADO À RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLARICE FARIAS DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CPF: XXX.220.473-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GESTÃO DO SUAS, LOCALIZADO À RUA JAIME BENÉVOLO, 21, CENTRO, FORTALEZA/CE

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BEBERIBE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA DO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP. O CURSO ACONTECERÁ NO CVT - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR EM BEBERIBE (RUI FACÓ) CENTEC – POLO UAB, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BESSA, 299, BEBERIBE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BEBERIBE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA DO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP. O CURSO ACONTECERÁ NO CVT - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR EM BEBERIBE (RUI FACÓ) CENTEC – POLO UAB, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BESSA, 299, BEBERIBE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I MOSTRA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS: CAMINHOS DA PLANIFICAÇÃO NA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. A MOSTRA ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FÁTIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I MOSTRA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS: CAMINHOS DA PLANIFICAÇÃO NA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. A MOSTRA ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA I MOSTRA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS: CAMINHOS DA PLANIFICAÇÃO NA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. A MOSTRA ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DEFLAGRAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) SERVIDOR(A) T.M.F.G.L.V, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 193966-1, PELA SUPOSTA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS NO ARTIGO 133, IV DA LEI MUNICIPAL 307/95, EM RAZÃO DO OFÍCIO Nº 86/2024 DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR 15 (QUINZE) DIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDINIR HOLANDA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.167.233-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSLADO COM A SELEÇÃO FEMININA DE ALTO SANTO PARA PARTICIPAR DO TORNEIO DE FUTSAL FEMININO QUE ACONTECERÁ EM LAGOINHA, QUIXERÉ/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA TRANSLADO DE PROFESSORES QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DE SELEÇÃO DO ESTADO QUE ACONTECERÁ NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, Nº 725, E NO COLÉGIO E.E.M MANUEL MATOSO FILHO, LOCALIZADO NA AV. MARIA RAMALHO, N° 336, AMBOS NO CENTRO DE RUSSAS/CE . LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE USUÁRIO QUE DEVERÁ COMPARECER AO HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA, NESTE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 08:00H, LOCALIZADO NA RUA PAPI JUNIOR, Nº 1222, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CPF: XXX.593.663-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ A REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.397.504-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO REALIZARÁ VISITAS A GABINETES PARLAMENTARES E INSTITUIÇÕES FEDERAIS COM OBJETIVO DE BUSCAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIOS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E GARANTIR APOIO PARA O CRESCIMENTO DE ALTO SANTO. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SR. JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO REALIZARÁ VISITAS A GABINETES PARLAMENTARES E INSTITUIÇÕES FEDERAIS COM OBJETIVO DE BUSCAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIOS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E GARANTIR APOIO PARA O CRESCIMENTO DE ALTO SANTO. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, ANTÔNIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – MAT., CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE E CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA JANGURUSSU), LOCALIZADO NA AVENIDA GOV. LEONEL BRIZOLA, S/N, JANGURUSSU, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS, ONDE O MESMO VIAJARÁ PARA FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA QUE DEVERÃO COMPARECER NO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE E CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA JANGURUSSU), LOCALIZADO NA AVENIDA GOV. LEONEL BRIZOLA, S/N, JANGURUSSU, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DA SEDUC E OFÍCIO Nº 356/2024 DA SMS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS QUE DEVERÃO COMPARECER NO POSTO DA RECEITA FEDERAL – PST RUSSAS, LOCALIZADO À AVENIDA DOM LINO, 678, CENTRO, RUSSAS - CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VALES-GÁS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ – SPS, LOCALIZADA À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.