CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, CPF: XXX.780.953-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, CPF: XXX.707.783-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MURILO DE ANDRADE DIOGENES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.404.013-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO VEICULO FIAR ARGO COM TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, LOCALIZADA NA UNICATÓLICA - AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR O(A) SR(A). WESULLA GYSLLYE MAIA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.116.173 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA NA RUA: MARIA TOMÁSIA, 230- FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA NA RUA: MARIA TOMÁSIA, 230- FORTALEZA/CE.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

EXONERAR DE OFÍCIO A SRA. JANINE MAIA MOREIRA, PORTADORA DO CPF Nº XXX.602.143-XX, COM FULCRO NO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 307/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES), DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A) PEDAGOGO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOSE ROGERIO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 914.203-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TACIANA CARLOS NARCISO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.380.854-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO DO I SEMINÁRIO BÁSICO NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, N° 999, AV. WASHINGTON SOARES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO BÁSICO NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, N° 999, AV. WASHINGTON SOARES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO BÁSICO NO CEARÁ: POR UMA ESCOLA PLURAL E ACOLHEDORA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, N° 999, AV. WASHINGTON SOARES, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES , PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO RENATO MAIA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 561.793-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) LUCIMEIRE BIBIANA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.646.123-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) DANUBIO LOPES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.891.173-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.421.803-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUCIMEIRE BIBIANA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.646.123 -XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) NARLA LAURINDA CHAVES DE AQUINO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.087.614 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.549.833 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ARIZETE PINHEIRO MENDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.517.293 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JANINE MAIA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.602.143 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) FABIANA MAIA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.296.523 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.561.363 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) DANIELA DE ALMEIDA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.378.653 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIA DAIANE GOMES MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.014.173 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA FREIRE DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.132.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.