EXONERAR O(A) SR(A). DORIEDINA ROCHELI TORRES DA SILVA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.874.014-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) TEREZINHA BEZERRA GOMES, MATRÍCULA Nº 160436-2, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.867.233-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR O REQUERIMENTO DE REATIVAÇÃO DO CARGO DE PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO, CARGO DO QUAL PEDIU EXONERAÇÃO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDA GALDINA DA SILVA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 160478-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.329.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRACAS MAIA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 160540-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.593.663-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DE 15 ANOS DO PAIC.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.974.623-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS, ONDE A MESMA IRÁ A FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DE 15 ANOS DO PAIC.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO VEÍCULO COM SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE VÃO ATÉ A CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.974.623-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS, ONDE O MESMO IRÁ ATÉ A CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.867.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ART. 1°. NOMEAR O(A) SR(A). JOSE WILLIAM OLIVEIRA BESSA, PORTADOR DO CPF: XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE SOARES JUNIOR NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.918.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE SOARES JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.918.033-XX, DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). VANESSA HELIA LIMA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) EDNA MARIA GOMES FREIRE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CONDUZINDO UM VEÍCULO GOL PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE O MESMO IRÁ ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA NOTA 10 LUÍS CANDIDO MACIEL NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIMENTO NA LEI A LEI ESTADUAL Nº 17.253, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 13.230, DE 27 DE JUNHO DE 2002, AUTORIZOU A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO ESCOLAR.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA COM DIRETORES DO FNDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DA SEDUC SITUADO NO ENDEREÇO AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – CAMBEBA, FORTALEZA, NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2022, PARA RECEBER ORIENTAÇÕES TÉCNICAS FINANCEIRAS DO PROGRAMA MAIS PAIC.

DESIGNAR O(A) SR(ª). ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ – FORMACE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CUJO O TEMA SERÁ: A PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DOS DESAFIOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ANO LETIVO DE 2022.

EXONERAR O(A) SR(ª). ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CONDUZINDO UM VEÍCULO GOL PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA ENTREGAR NA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ A DOCUMENTAÇÃO DAS EQUIPES SUB15 E SUB17 QUE IRÃO PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL 2022.

NOMEAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.