CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, CPF: XXX.780.953-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, PARA TRATAR DA RESOLUÇÕES DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO IRANILSON DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.198.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Conceder ao Servidor Municipal CICERO DE LIMA PEREIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, conceder uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas em Fortaleza/CE, onde o mesmo irá a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, que acontecerá no dia 09 de abril de 2024.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA VILDA MARIA DA SILVA BESERRA HOLANDA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO DESPACHO DA SMA-RH Nº 004/2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ COM OS FORMADORES PEDAGÓGICOS, CONDUZINDO O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) AQUILA PRISCILA DIOGENES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.999.183-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, CPF: XXX.277.013 -XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PROGRAMA FAMÍLIA+ E CRESCER APRENDENDO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, 1° DIA: 13H ÁS 18H; 2°DIA; 8H ÁS 13H FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.907.543-XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PROGRAMA CRESCER APRENDENDO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, 1° DIA: 13H ÁS 18H; 2°DIA; 8H ÁS 13H FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE APROPIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 – EF, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA -CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS HENRIQUE DE SOUSA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.167.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO SOBRE SIGE, DIÁRIO ONLINE E SAAP, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 8H30 ÁS 16H, NA CREDE 10, AV. DOM LINO, 156 - CENTRO, RUSSAS/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO SOBRE SIGE, DIÁRIO ONLINE E SAAP, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 8H30 ÁS 16H, NA CREDE 10, AV. DOM LINO, 156 - CENTRO, RUSSAS/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.867.233-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO SOBRE SIGE, DIÁRIO ONLINE E SAAP, QUE ACONTECE NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 8H30 ÁS 16H, NA CREDE 10, AV. DOM LINO, 156 - CENTRO, RUSSAS/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL WESULLA GYSLLYE MAIA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.116.173-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, CPF: XXX.780.953-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, CPF: XXX.707.783-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS ”, QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MURILO DE ANDRADE DIOGENES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.404.013-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO VEICULO FIAR ARGO COM TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, LOCALIZADA NA UNICATÓLICA - AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR O(A) SR(A). WESULLA GYSLLYE MAIA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.116.173 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA NA RUA: MARIA TOMÁSIA, 230- FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA NA RUA: MARIA TOMÁSIA, 230- FORTALEZA/CE.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

EXONERAR DE OFÍCIO A SRA. JANINE MAIA MOREIRA, PORTADORA DO CPF Nº XXX.602.143-XX, COM FULCRO NO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 307/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES), DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A) PEDAGOGO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOSE ROGERIO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 914.203-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TACIANA CARLOS NARCISO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.380.854-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.