DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR A SRA. LIDIA MAIA DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.976.313-XX, E O SR. LUIS CARLOS OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.697.073-XX, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). SOCORRO ALVES LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.822.643-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PAIVA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.483.463-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NESTE DIA 18 DE DEZEMBRO 2024, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCALIZADA NA AV. DES. MOREIRA, 2120 - ALDEOTA, FORTALEZA – CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL MAREIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2380, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA MARIANA RODRIGUES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.714.033-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA). A CONFERÊNCIA SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) – CAMPUS RUSSAS, LOCALIZADO NA AVENIDA FELIPE SANTIAGO, 411, CAMPO FEDERAL, RUSSAS/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARILIA JANNE MAIA DE ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). LUAN FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.185.193-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.397.504-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO REALIZARÁ VISITAS A GABINETES PARLAMENTARES E INSTITUIÇÕES FEDERAIS COM OBJETIVO DE BUSCAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIOS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E GARANTIR APOIO PARA O CRESCIMENTO DE ALTO SANTO. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, CPF: XXX.477.903-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA, CPF: XXX.541.113-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 E NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.868.643-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO NESTE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.185.193-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNA DE ARAUJO DAS NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.069.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LIDIANE MAGALHAES ROGERIO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.513.803-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ALEF JUNIOR DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.114.793-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MARIANA RODRIGUES SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.714.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). SANTIAGO FILHO DE LIMA MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.393-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RENATO SILVA DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.340.683-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DYEGO RUFINO GONZAGA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR, CPF: XXX.560.543-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO “CEARÁ UM SӔ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JANYLARIA DE SOUSA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, CPF: XXX.724.503-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO “CEARÁ UM SӔ: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, LOCALIZADO NO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA AV. GAL. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II / AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DA REDE DE AGENTES DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535 – CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE/CE.