NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). ANA EDIMÁRIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.846.833-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

EXONERAR, O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR, O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.66-XX, DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA JOSE DEOGENES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.376.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADO A APURAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, POSSÍVEL PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISOS I, II, X, XI, C/C ARTIGO 145, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 307/95, ATRIBUÍDA A FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160605-0,

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM AMONTADA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CIRCUITO DE FUTSAL DA REFERIDA CIDADE NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, EM CONVITE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, IZOLDA CELA, PARA A SOLENIDADE DE SANÇÃO DA LEI DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II – PÓS GRAD., CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO IMPERIAL, AV. BEIRA MAR, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA PRESENÇA, FERRAMENTA UTILIZADA PARA OS REGISTROS E ACOMPANHAMENTOS DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II CIÊNCIAS, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA PRESENÇA, FERRAMENTA UTILIZADA PARA OS REGISTROS E ACOMPANHAMENTOS DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÁLISE DOS INDICADORES/PERCENTUAIS OBRIGATÓRIOS PARA O FECHAMENTO DO ANO DE 2022 NA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÁLISE DOS INDICADORES/PERCENTUAIS OBRIGATÓRIOS PARA O FECHAMENTO DO ANO DE 2022 NA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05, 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. (OBSERVAÇÃO: PROCESSO CANCELADO EM DECORRENCIA DO CANCELAMENTO DO EVENTO, OFÍCIO EM ANEXO.)

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, CONDUZINDO VEÍCULO FIAT ARGO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA RECEBEREM ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO A FIM DE SEREM REPASSADAS PARA OS PROFESSORES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, CONDUZINDO VEÍCULO FIAT ARGO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM MULHERES DO CICLISMO PARA PARTICIPAREM DO 2° ECO PEDAL DE MORADA NOVA/CE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MARANGUAPE/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL DE BASE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, CPF: XXX.707.783-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE IDA PARA SÃO PAULO/SP NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E VOLTA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DO 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO E O CONTROLE EXTERNO EM CIDADES INTELIGENTES, O EVENTO OCORRERÁ NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ROBERTO DE JESUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CPF: XXX.606.303-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021 – 2024, O EVENTO VAI ACONTECER NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ – UNIPACE, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO SPAECE 30 ANOS, QUE NO DIA 09 DE NOVEMBRO OCORRERÁ NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES, CENTRO DE FORTALEZA, E NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO SERÁ NO SALÃO MUNDAÚ, CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ – EDSON DE QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NESTE DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JESSICA VITORIA CHAVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA FRANCISCA NOGUEIRA MAGALHÃES, CPF: XXX.119.973-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO X ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ, VII SEMINÁRIO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA.