NOMEAR O(A) SR(A). SILVIA PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.693-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MELINA PAULA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.872.883-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.614.703-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABERLANDIO PEREIRA MARTINS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.944.743 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO IRÁ CONDUZINDO ÔNIBUS ESCOLAR COM ALUNOS DO 2° ANO PARA UMA AULA EM CAMPO, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA FAZENDA SOSSEGO – MORADA NOVA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBARA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRA O VEÍCULO COM A SELEÇÃO DE VOLEIBOL DE ALTO SANTO QUE IRÁ PARTICIPAR DA LIGA DE EMANCIPAÇÃO, ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2024, LOCALIZADO NA VILA OLÍMPICA - JAGUARIBARA - CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA EDIMARIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.833-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2° FÓRUM EM FORTALEZA, QUE ACONTECE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RODOLFO FERNANDES/RN, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO COM A SELEÇÃO FEMININA DE ALTO SANTO QUE IRÁ PARTICIPAR DA , III JORNADA ESPORTIVA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RODOLFO FERNANDES 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, LANÇAMENTO NACIONAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CEARÁ E DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CULTURA, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENTENDER AS DINÂMICAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR QUE AS POLÍTICAS CULTURAIS SEJAM EXECUTADAS E IMPLEMENTADAS. OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES E NO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR-R. LIBERATO BARROSO, 525 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDMARIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.846.833-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA FACULDADE DE DIREITO, NA RUA METON DE ALENCAR, S/N, 1º ANDAR, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA FACULDADE DE DIREITO, NA RUA METON DE ALENCAR, S/N, 1º ANDAR, FORTALEZA/CE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDO DAMIAO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 160228-4, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, PARA TRATAR DA RESOLUÇÕES DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAIO SILVA DIOGENES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, CPF: XXX.780.953-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, PARA TRATAR DA RESOLUÇÕES DE PENDÊNCIAS, PACTO NACIONAL DE RETOMADA DE OBRAS INACABADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO IRANILSON DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.198.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Conceder ao Servidor Municipal CICERO DE LIMA PEREIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, conceder uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas em Fortaleza/CE, onde o mesmo irá a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, que acontecerá no dia 09 de abril de 2024.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA VILDA MARIA DA SILVA BESERRA HOLANDA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO DESPACHO DA SMA-RH Nº 004/2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ COM OS FORMADORES PEDAGÓGICOS, CONDUZINDO O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) AQUILA PRISCILA DIOGENES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.999.183-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, CPF: XXX.277.013 -XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PROGRAMA FAMÍLIA+ E CRESCER APRENDENDO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, 1° DIA: 13H ÁS 18H; 2°DIA; 8H ÁS 13H FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.907.543-XX, DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PROGRAMA CRESCER APRENDENDO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, 1° DIA: 13H ÁS 18H; 2°DIA; 8H ÁS 13H FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE APROPIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 – EF, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA -CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS HENRIQUE DE SOUSA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.167.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO SOBRE SIGE, DIÁRIO ONLINE E SAAP, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 8H30 ÁS 16H, NA CREDE 10, AV. DOM LINO, 156 - CENTRO, RUSSAS/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.