°. CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAIS SILVA PINTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CPF: XXX.767.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE ZACARIAS, 332, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE ZACARIAS, 332, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE ZACARIAS, 332, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.310.503-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ENEDINA BEZERRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.383.413-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVID., NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES PARA O ANO DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO TÉCNICO E PACTUAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR, QUE SERÁ REALIZADO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.870.073-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO REFERENTE À QUINTA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR E APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR – PEIH, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO REFERENTE À QUINTA REVISÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR E APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR – PEIH, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO EVENTO DE MASSA – PLANO OPERACIONAL – CARNAVAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR 116, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO EVENTO DE MASSA – PLANO OPERACIONAL – CARNAVAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR 116, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO EVENTO DE MASSA – PLANO OPERACIONAL – CARNAVAL 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NA BR 116, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.234.754-XX DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.979.114-XX DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA MARIA RABELO NUNES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.427.733-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA MESA-REDONDA JOGOS PATOLÓGICOS: IMPLICAÇÕES PSÍQUICAS, SOFRIMENTO EMOCIONAL, MANEJO CLÍNICO E INTERVENÇÕES JURÍDICAS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO HRVJ, LOCALIZADO NA BR-116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – GESTÃO E INDICADORES QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – GESTÃO E INDICADORES QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM DE SOUSA BARRETO, LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.