CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE RECEBERÁ A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2024. O RECEBIMENTO ACONTECERÁ NA EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) RECEBERÁ A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2024. O RECEBIMENTO ACONTECERÁ NA EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO PARA PARTICIPAREM DO FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE. O EVENTO SERÁ REALIZADO NA EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 3130, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAYANE KELLY DA SILVA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.951.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDINIR HOLANDA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.167.233-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS DE JIU-JITSU QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO CEARÁ BELT RANKING MEIAGUARDA. O EVENTO ACONTECERÁ NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AV. GEN. OSÓRIO DE PAIVA - PARANGABA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.428.403-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.553.353-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). ERIKENIA MARIA FREIRE SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.927.093-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). TACIANA HOLANDA DE PAULO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.752.663-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE ENTREGARÁ A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2024. A ENTREGA SERÁ NA EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) ENTREGARÁ A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2024. A ENTREGA SERÁ NA EMPRESA SERAP ASSESSORIA DE CONVÊNIOS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.073-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.702.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDINIR HOLANDA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.167.233-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DA EMEF URCESINA MOURA CANTÍDIO QUE PARTICIPARÃO DE UMA OFICINA DE PRODUÇÃO DE MUDAS, QUE ACONTECE NO CAMPO FLORESTAL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, 953, JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO II FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIVALDA COSTA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.282.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – NÍVEL SUPERIOR, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FATIMA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.694.273-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.979.563-XX, MATRÍCULA Nº 166095-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 21 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS CONDUTORES DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA REALIZAREM A PROVA DE AVERBAÇÃO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR MOTORISTA QUE CONDUZIU CARRO PARA MANUTENÇÃO NA CHEVROLET TERRASAL, LOCALIZADA À RUA MANOEL ALEXANDRE, 915, PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO NA CHEVROLET TERRASAL, LOCALIZADA À RUA MANOEL ALEXANDRE, 915, PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, QUE ACONTECE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.