NOMEAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.303-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA JOELMA FREIRE DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.619.153-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ARIZETE PINHEIRO MENDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.517.293-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RAMILSON LEOPOLDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.130.168-XX, MATRÍCULA Nº 194728-1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKENIA MARIA FREIRE SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.927.093-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, JAMILA MEDEIRO REINALDO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.541.213-XX, MATRÍCULA Nº 189094-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALINE SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.013-XX DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A AUSÊNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) M. L. M. F., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A AUSÊNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) A.S.C., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE EMBORA DEVIDAMENTE NOTIFICADA PARA COMPARECER A SEDE DA MUNICIPALIDADE PARA JUSTIFICATIVA MANTEVE-SE INERTE.

FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS FATOS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 21/2025-SME, ATRIBUÍDOS AO(À) SERVIDOR(A) M.Z.C.M., OCUPANTE DE CARGO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DESIGNAR O(A) SR(A). CLAUDIENE FREIRE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.154.493-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARY SIMONE GUIMARAES NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.583.803-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOSÉ JOACIR FREIRES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.133.648-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). FABIANA MAIA DIÓGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.296.523-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANTÔNIO ALAN DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.456.143-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA SALETE BEZERRA BANDEIRA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.887.303-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO I FÓRUM DE GESTORES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 07 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA DEIXAR NA FIAT-DICAL PAU DOS FERROS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNILARIA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 07 DE JANEIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDOR QUE DEIXOU OUTRO VEÍCULO NA FIAT-DICAL PAU DOS FERROS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNILARIA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.484.593-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 03, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.855.613-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2025, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHÔA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO CENSO ESCOLAR 2025, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DE UM EVENTO DA CREDE 10, QUE ACONTECERÁ NO M’S BUFFET, LOCALIZADO NA RUA CORONEL PERDIGÃO SOBRINHO, 515, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.