Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 14 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:32:54

Estrutura Organizacional: 001/2026 26/01/2026 · REORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 001/2025 13/02/2025 · EXTINGUE SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 007/2022 27/09/2022 · EXTINGUE SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 005/2022 14/06/2022 · ACRESCENTA O ART. 25-A E CRIA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 004/2022 14/06/2022 · ACRESCENTA O ART. 29A E 35A, BEM COMO ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ART. 42 E CRIA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 001/2022 11/01/2022 · MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CRIANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 752/2021 08/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 725/2019 01/03/2019 · LEI Nº 725 - 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Estrutura Organizacional: 701/2017 20/01/2017 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Estrutura Organizacional: 561/2011 29/03/2011 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.Acessar Estrutura Organizacional: 304/1995 06/02/1995 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.Acessar Estrutura Organizacional: 280/1993 16/08/1993 · CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Estrutura Organizacional: 193/1984 29/02/1984 · MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar Estrutura Organizacional: 135/1978 26/09/1978 · AUTORIZA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 65-71, REFORMULANDO A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar

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