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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2017.01.06.05 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 08:00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta aquisição emergencial encontra respaldo no fato de que a aquisição de combustível é de extrema necessidade ao perfeito andamento dos serviços básicos das Secretarias, no atendimento ao resguardo das atividades fundamentais da máquina administrativa, não podendo ser paralisadas sem prejuízo ao funcionamento das atividades das Secretarias. Por essa razão, esta administração se viu forçada a realizar a presente aquisição emergente.
Justificativa do preço
Por ter apresentado o menor valor.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso IV, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda no Decreto Municipal n° 003/2017.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Luana Porto Saraiva
Responsável pela Informação Luana Porto Saraiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Angela Maria Coelho
Responsável pela Ratificação Carlos Vinícius Damaceno Bessa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Rita de Cassia Chagas Bezerra
Secretaria de Governo
Secretaria Ação Social Maria Irisneila Gadelha Sousa
Secretaria Obras e Urbanismo Carlos Vinícius Damaceno Bessa
Secretaria Educação Alessio Costa Lima
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 329KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 194KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.06.05-001 2017 A. DANTAS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 167.390,00 10/01/2017
10/04/2017
10/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.06.05-002 2017 A. DANTAS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 99.685,00 10/01/2017
10/04/2017
10/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.06.05-003 2017 A. DANTAS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 6.925,00 10/01/2017
10/04/2017
10/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.06.05-004 2017 A. DANTAS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 329.480,00 10/01/2017
10/04/2017
10/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.06.05-005 2017 A. DANTAS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 15.805,00 10/01/2017
10/04/2017
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