TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8509565-49.2020.8.06.0000).
Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Convenente: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: ESTADUAL
O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.
Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Convenente: LUAN DANTAS FELIX
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Convenente: IVANILDO NUNES DA SILVA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.
Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Convenente: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Convenente: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
