PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 29/01/2019
Agente: MARIA IRISNEILE GADELHA SOUSA COSTA
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 20/06/2022
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em sessão ordinária do Pleno Virtual, dando cumprimento ao disposto no art. 78, inciso I, da Constituição Estadual, e nos arts. 1º, inciso III, e 42-A, da Lei Estadual nº 12.509/95 (LOTCE/CE), apreciou a presente Prestação de CONTAS DE GOVERNO do Município de ALTO SANTO, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora MARIA IRISNEILE GADELHA SOUSA COSTA, e ao examinar e discutir a matéria, conforme os registros na Ata da Sessão que proferiu o Parecer, acolheu, por unanimidade dos votos, o Relatório e o Voto da Conselheira Relatora, no sentido de emitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, além de RECOMENDAÇÕES, determinando, em consequência, a remessa do sautos à Câmara Municipal de Alto Santo para o respectivo julgamento, e, por maioria dos votos, baseando a fundamentação na LOTCE. Notificar a Prefeita Maria Irisneile Gadelha
Sousa Costa e a Câmara Municipal de Alto Santo.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 20/06/2022
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Nós Vereadores: Denis Carlos Machado Maia -Presidente da Comissão, Antônio Francisco de Freitas -Relator, Francisco Fábio Holanda -Membro, votamos a favor do Parecer Prévio, pela aprovação das contas.
