CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.683-XX, MATRÍCULA Nº [...]

NOMEAR O(A) SR(A). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.903.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.782.753-X [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-X [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PE [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO TIBOLO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO, ÀS MARGENS DO RIO FIGUEIREDO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "PARQUE DAS CARNAÚBAS ENGENHEIRO [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NOVO MATADOURO PÚBLICO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "MATADOURO PÚBLICO VALTERLÚCIO BEZERRA M [...]

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sistema eletrônico de controle de frequência (ponto eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de A [...]

ALTERA EXCEPCIONALMENTE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.