| 02 SMS | 09/10/2024 | Notificação n° 02 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Santo, Estado do Ceará. NOTIFICADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 025.2024.SLA | 11/09/2024 | UDEENE DA SILVA DE ANDRADE - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 024.2024.SLA | 11/09/2024 | FRANCISCO WEYNE DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 0452024 | 09/09/2024 | UDEENE DA SILVA DE ANDRADE - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 0432024 | 06/09/2024 | FRANCISCO WEYNE DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 022.2024.SLA | 06/09/2024 | MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 021.2024.SLA | 06/09/2024 | MARTANIO DANTAS DE HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 002.2024.SLA.LS | 06/09/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - IMPLANTAÇÃO DE PALCO FIXO DE EVENTOS - - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LS | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 27/08/2024 | NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - NOTIFICADA: D.E.A. CALÇADOS LTDA. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 001.2024.SLA.LS | 15/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA SIMPLIFICADA - LS | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 0382024 | 14/08/2024 | PREFEITURA - PRAÇA DO IPANEA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - LS | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 0372024 | 13/08/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - IMPLANTAÇÃO DE PALCO FIXO DE EVENTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 0342024 | 12/08/2024 | MARTANIO DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 035 | 12/08/2024 | MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 31/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXA DA UMBURANA. | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXA DA UMBURANA |
| | 31/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXIO GRANDE ALTO SANTO | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXIO GRANDE ALTO SANTO |
| | 31/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.. | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO |
| | 31/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF JARDIM ALTO SANTO | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF JARDIM ALTO SANTO |
| | 30/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF SEDE ALTO SANTO. | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF SEDE ALTO SANTO |
| | 30/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF TIBOLO. | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF TIBOLO ALTO SANTO |
| | 30/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF CASTANHÃO ALTO SANTO. | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF CASTANHÃO ALTO SANTO |
| | 30/07/2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BATOQUE ALTO SANTO. | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BATOQUE ALTO SANTO |
| 02 | 25/07/2024 | Cria o portal de publicações de licenciamento e fiscalização ambiental e estabelece os critérios e procedimentos para publicação em meio eletrônico mantido pela Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE e coordenado pela SEDUMA. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 25/07/2024 | Dispõe os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Alto Santo-Ceará - SEDUMA. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 020.2024.SLA | 24/07/2024 | CRISTINA CABO LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 019.2024.SLA | 24/07/2024 | CARIZA ELENE FREIRE CABO MATOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 01 SMS | 10/07/2024 | NOTIFICAR WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Reclamações relacionadas a qualidade da carne fornecida ao Hospital e Maternidade Santa Rita. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 0302024 | 04/07/2024 | CRISTINA CABO LIMA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 0292024 | 04/07/2024 | CARIZA ELENA FREIRE CABO MATOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 018.2024.SLA | 26/06/2024 | EDILEUDO FELICIO RODRIGUES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 017.2024.SLA | 26/06/2024 | MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 016.2024.SLA | 26/06/2024 | CIDE CARLOS DE LIMA SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 015.2024.SLA | 26/06/2024 | SALOMÃO RUFINO DE MELO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001.2024.SLA | 20/06/2024 | JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 014.2024.SLA | 19/06/2024 | MARIA DA SAUDE FREITAS SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 013.2024.SLA | 18/06/2024 | ROBSON LUCENA MELO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 022.2024 | 03/06/2024 | EDILEUDO FELICIO RODRIGUES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 021.2024 | 28/05/2024 | MARCONDES DANTAS DE HOLANDA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 020.2024 | 27/05/2024 | CIDE CARLOS DE LIMA SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 14/05/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 011.2024.SLA | 10/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 019.2024 | 08/05/2024 | MARIA DA SAUDE FREITAS SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 009.2024.SLA | 02/05/2024 | PREFEITURA-GINÁSIO POLIESPORTIVO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 008.2024.SLA | 02/05/2024 | PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 018.2024 | 30/04/2024 | ROBSON LUCENA MELO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 017.2024 | 29/04/2024 | PREFEITURA - GINÁSIO POLIESPORTIVO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 016.2024 | 29/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 014.2024 | 29/04/2024 | PREFEITURA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 007.2024.SLA | 29/04/2024 | PREFEITURA-CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 006.2024.SLA | 29/04/2024 | VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 013.2024 | 25/04/2024 | SALOMÃO RUFINO DE MELO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 012.2024 | 24/04/2024 | PREFEITURA-CAPEAMNETO EM CONCRETO ASFÁLTICO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 011.2024 | 22/04/2024 | VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 011.2024 | 22/04/2024 | VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 005.2024.SLA | 08/04/2024 | FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 04/04/2024 | NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICADA: E JOTA COMERCE LTDA. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 010.2024 | 01/04/2024 | JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 009.2024 | 01/04/2024 | FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 009.2024 | 01/04/2024 | FRANCISCA HIADAMANE DANTAS MOURA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 18/03/2024 | NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NOTIFICADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 27/02/2024 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 004.2024.SLA | 02/02/2024 | FRANCISCO ISAIAS RODRIGUES DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 003.2024.SLA | 30/01/2024 | SERGIO HENRIQUE DE MELO GUIMARÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 005.2024 | 26/01/2024 | FRANCISCO ISAIAS RODRIGUES DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 23/01/2024 | Notificação n° 001 da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÔES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. | 2024 | NOTIFICAÇÃO |
| 003.2024 | 15/01/2024 | SERGIO HENRIQUE DE MELO GUIMARAES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 002.2024.SLA | 10/01/2024 | FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001.2024.SLA | 10/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVESTIMENTO PRIMARIO DE ESTRADA VICINAL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 08/01/2024 | | 2024 | OUVIDORIA |
| 002.2024 | 05/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVESTIMENTO PRIMARIO DE ESTRADA VICINAL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001.2024 | 04/01/2024 | FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 106.2023 | 14/12/2023 | PRFEITURA- URBANIZAÇÃO DA AV. CELEDONIO JOSE DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 046.2023.SLA | 14/12/2023 | PREFEITURA DE ALTO SANTO- URBANIZAÇÃO DA AV. CELEDONIO JOSÉ DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 104.2023 | 13/12/2023 | ANELI DE MELO GUIMARÃES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 045.2023.SLA | 13/12/2023 | PREFEITURA DE ALTO SANTO-AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 105.2023 | 12/12/2023 | PREFEITURA DE ALTO SANTO- AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 042.2023.SLA | 23/11/2023 | ELIONEIDE DE SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 041.2023.SLA | 23/11/2023 | FRANCISCO DENISLEL RODRIGUES FREITAS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 040.2023.SLA | 08/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CAPEAMENTO EM CONCRETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 101.2023 | 07/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CAPEAMENTO EM CONCRETO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 100.2023 | 03/11/2023 | ELIONEIDE DE SOUSA MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 098.2023 | 01/11/2023 | FRANCISCO DENISLEL RODRIGUES FREITAS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 099.2023 | 30/10/2023 | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 038.2023.SLA | 30/10/2023 | ANGELA NEURY BESSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 036.2023.SLA | 30/10/2023 | ALISSON DE ALMEIDA ROGERIO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 035.2023.SLA | 30/10/2023 | BIANCA DANTAS MENESES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 034.2023.SLA | 30/10/2023 | BIANCA DANTAS MENESES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 097.2023 | 26/10/2023 | ANGELA NEURY BESSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 096.2023 | 19/10/2023 | CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 095.2.2023 | 19/10/2023 | BIANCA DANTAS MENESES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 095.1.2023 | 19/10/2023 | BIANCA DANTAS MNESES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 094.2023 | 18/10/2023 | ALISSON DE ALMEIDA ROGERIO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 06 | 16/10/2023 | Notificação n° 06 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 05 | 16/10/2023 | Notificação nº 05 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 032.2023.SLA | 11/10/2023 | MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 031.2023.SLA | 11/10/2023 | ANTONIO MONTEIRO GURGEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 030.2023.SLA | 11/10/2023 | DEODATO CELSO BARROSO DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 091.2023 | 05/10/2023 | MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 090.2023 | 04/10/2023 | ANTONIO MONTEIRO GURGEL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 089.2023 | 03/10/2023 | DEODATO CELSO BARROSO DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 029.2023.SLA | 28/09/2023 | VICENTE DA SILVA NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 028.2023.SLA | 28/09/2023 | RAIMUNDO MARTINS MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 027.2023.SLA | 28/09/2023 | JOAQUIM GUERRA CABO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 088.2023 | 26/09/2023 | JOAQUIM GUERRA CABO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001.2023.SLA | 21/09/2023 | PRFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - - LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 087.2023 | 19/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 086.2023 | 19/09/2023 | VICENTE DA SILVA NETO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 085.2023 | 18/09/2023 | RAIMUNDO MARTINS MACHADO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 026.2023.SLA | 11/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS - - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 025.2023.SLA | 11/09/2023 | ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 024.2023.SLA | 11/09/2023 | FRANCISCO DIJAILSON OLIVEIRA LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 023.2023.SLA | 11/09/2023 | ANTONIA JEANIA DA SILVA VIANA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 022.2023.SLA | 11/09/2023 | JOSE BEZERRA DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 002 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 082.2023 | 31/08/2023 | ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 081.2023 | 31/08/2023 | FRANCISCO DIJAILSON OLIVEIRA MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 080.2023 | 29/08/2023 | ANTONIA JEANIA DA SILVA VIANA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 078.2023 | 28/08/2023 | MARIA JOSE PEREIRA OLIVEIRA DE SOUSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 021.2024.SLA | 28/08/2023 | MARIA JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA DE SOUSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 079.2023 | 28/08/2023 | JOSE BEZERRA DOS SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 020.2023.SLA | 28/08/2023 | WALISSON MACENA NOGUEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 077.2023 | 24/08/2023 | WALLISON MACENA NOGUEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 075.2023 | 23/08/2023 | JOSE LUZIER MARQUES DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 004 | 23/08/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 004/2023 (LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| 018.2023.SLA | 14/08/2023 | FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 017.2023.SLA | 14/08/2023 | FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 016.2023.SLA | 14/08/2023 | MARIA GLAUCIENE FLÔRENCIO MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 084.2023 | 11/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 074.2023 | 10/08/2023 | FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 073.2023 | 08/08/2023 | FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 072.2023 | 08/08/2023 | MARIA GLAUCIENE FLORENCIO MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 070.2023 | 08/08/2023 | RITA ALVES DE SOUZA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 071.2023 | 03/08/2023 | ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 013.2023.SLA | 02/08/2023 | LUCAS ALVES MACIEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 012.2023.SLS | 02/08/2023 | ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 011.2023.SLA | 02/08/2023 | ELIVANIA DE SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2.002 E 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PAARC, PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PRATICADAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 26/07/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023. | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| 068.2023 | 21/07/2023 | LUCAS ALVES MACIEL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 19/07/2023 | NOTIFICAR FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Veículo apresentado não foi correspondente a proposta consolidada. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 067.2023 | 18/07/2023 | ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 066.2023 | 17/07/2023 | ELIVANIA DE SOUSA MAIA - - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 010.2023.SLA | 17/07/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 009.2023.SLA | 17/07/2023 | JOSÉ WILKER DE MELO SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 008.2023.SLA | 17/07/2023 | JOSE MACIEL MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 13/07/2023 | POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | POLITICA DE PROTEÇAO DE DADOS |
| | 12/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 12/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 11/07/2023 | Informamos que não temos patrocinadores, doadores, beneficiários para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos). | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 11/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DESTA SECRETÁRIA QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LIDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA V K SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO MAGNO RIBEIRO, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| | 10/07/2023 | O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA AL LOCAÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 117 | 07/07/2023 | Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. | 2023 | OFÍCIO |
| 064.2023 | 05/07/2023 | FRANCISCO DE ARAUJO GOMES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 061.2023 | 04/07/2023 | JOSE WILKER DE MELO SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 060.2023 | 04/07/2023 | JOSE MACIEL MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 007.2023.SLA | 03/07/2023 | FRANCISCO DNAJAR DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 003 | 03/07/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 003 (ANÁLISE DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| 059.2023 | 30/06/2023 | FRANCISCO DNAJAR DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 27/06/2023 | NOTIFICAR WM CONSTRUÇÕES LTDA, PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00204112019 EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RIACHO SECO, ÁGUAS BELAS, JUCA, EMBRULHADO, SÃO JOSÉ, FORMIGUEIRO, BAIXA UMBURANA, JUAZEIRINHO, FLORESTA, BAIXA DAS CABRAS E CAATINGA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO / CE. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 005.2023.SLA | 22/06/2023 | CLARO S.A. - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 19/06/2023 | CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA | - | CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS |
| | 07/06/2023 | NOTIFICAR DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA POR NÃO ENTREGA NO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 06/06/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 002/2023 (RECLASSIFICAÇÃO OU PEDIDO DE FINAL DE FILA EM CONCURSO PÚBLICO). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| 001 | 06/06/2023 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO). | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| | 22/05/2023 | NOTIFICADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO. Não entrega no prazo estabelecido no contrato. | 2023 | NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 22/05/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 044.045 | 19/05/2023 | MARIA EDSONIZE RODRIGUES MAGALHÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 043.046 | 19/05/2023 | BENEDITO BOAVENTURA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 041.044 | 18/05/2023 | ANTÔNIA PINTO BEZERRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 034.047 | 18/05/2023 | MACIEL FERREIRA FIALES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 047.2023 | 09/05/2023 | CLARO S.A . - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 045.042 | 03/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 037.041 | 20/04/2023 | CICERA MARIA DE ALMEIDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 036.040 | 20/04/2023 | FABIANA BEZERRA COSTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 035.039 | 19/04/2023 | MARIA EDSONIZE RODRIGUES MAGALHÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 032.038 | 18/04/2023 | FRANCISCO MARTINS MACIEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 028.037 | 18/04/2023 | ANTÔNIA SUERDA GOMES DE PAULA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 027.036 | 03/04/2023 | RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - LICENÇA PREVIA - LP | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 2019 | 31/03/2023 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 002.001 | 30/03/2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ) | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 031.035 | 28/03/2023 | RITA BEZERRA DE AGUIAR - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 030.034 | 28/03/2023 | CLAUDIVAN DA SILVA DOS REIS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 076.032 | 16/03/2023 | MARIA LUCIA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 033.031 | 15/03/2023 | JOSE EVANDRO DO NASCIMENTO ARRUDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 026.029 | 09/03/2023 | RAIMUNDO DIOGENES BORGES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 024.028 | 09/03/2023 | MANUEL DIVINO MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 022.027 | 08/03/2023 | MARIA CONCIVALDA DA SILVA DE LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 017.026 | 08/03/2023 | MARINETE MONTEIRO DE ARAUJO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 025.025 | 06/03/2023 | ROMARIO MACHADO DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 020.024 | 06/03/2023 | JOSE RIBAMAR SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 019.023 | 06/03/2023 | GILBERTO CLAUDIO FERREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 012.022 | 06/03/2023 | GILDO BEZERRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 023.021 | 23/02/2023 | PREFEITURA-PRAÇA PIO X - LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 16/02/2023 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA | | CRP |
| 014.020 | 15/02/2023 | PEDRO JOSE DE ALMEIDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 011.019 | 15/02/2023 | MARGARIDA AVELINO MARTINS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 009.018 | 15/02/2023 | LUCIENE MACIEL MARTINS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 054 | 14/02/2023 | PRORROGAR POR 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°002/2022. | 2023 | PORTARIA |
| 016.017 | 10/02/2023 | PREFEITURA-HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001.016 | 10/02/2023 | CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA-EPP - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 012.014 | 07/02/2023 | GILDO BEZERRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 080.008 | 25/01/2023 | FRANCISCA LUCILENE SALDANHA PEREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 008.013 | 25/01/2023 | ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 007.012 | 25/01/2023 | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 006.010 | 25/01/2023 | FRANCISCO JURAILSON HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 004.011 | 25/01/2023 | INGRITTE JAILINE MONTEIRO MOREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 01 | 23/01/2023 | EDITAL Nº 01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA DESFAZIMENTO DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ALTO SANTO-CE. | 2023 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 18/01/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003.007 | 13/01/2023 | FRANCISCO CLEUDO DE ALMEIDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 093.003 | 12/01/2023 | FRANCISCO JORGE ALMEIDA CARNEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 092.005 | 12/01/2023 | RAIMUNDA SOUZA DA LUZ - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 091.004 | 12/01/2023 | MARIA SIMONICA SIQUEIRA ALVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 050.001 | 12/01/2023 | FRANCIMAR DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 094.006 | 11/01/2023 | RAIMUNDO FRANCILIO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 090.002 | 11/01/2023 | DAMIÃO FLAVIO VIEIRA NOGUEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 11/01/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 05/01/2023 | PLANO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | PLANO ANUAL DE AÇÕES |
| 087.076 | 31/12/2022 | ZIL NOGUEIRA CABO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 089.075 | 22/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DOM POMPEU - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 086.073 | 21/12/2022 | GUTEMBERG NOGUEIRA SALDANHA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 084.072 | 21/12/2022 | ERIVAN SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 083.069 | 20/12/2022 | BENEDITO FERREIRA SILVA - LOTE BAIXA DO PEDRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 082.068 | 20/12/2022 | BENEDITO FERREIRA SILVA - LOTE QUINTAL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 062.070 | 20/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL- MATADOURO - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 081.067 | 19/12/2022 | ANTÔNIO LOPES MOURA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 079.066 | 19/12/2022 | VANDICLEIA BARBOSA SALDANHA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 078.065 | 19/12/2022 | JOSÉ ARNALDO BESSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 071.064 | 19/12/2022 | ANTONILO CELIO DIOGENES OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 070.063 | 19/12/2022 | MARIA EDILVA DE OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 069.062 | 19/12/2022 | JOSEFA ALVES BANDEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC19122022 | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 065.061 | 19/12/2022 | FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 064.060 | 19/12/2022 | PEDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 058.059 | 19/12/2022 | MARINEIDE NUNES DE OLIVEIRA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 057.058 | 19/12/2022 | MARIA ONEIDE DE ALMEIDA SOUZA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 067.057 | 12/12/2022 | JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 059.056 | 12/12/2022 | JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 039.055 | 12/12/2022 | JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 12/12/2022 | LEIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO | | LEGISLAÇÃO |
| | 08/12/2022 | RELATÓRIO DE AUDITORIA DIRETA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDO. ABRANGEU AS COMPETÊNCIAS DE 01/2012 A 12/2017 - OS TRABALHO FORAM PRECEDIDOS PELA REMESSA DO OFÍCIO SEI Nº 258/2017/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV-MF (PROCESSO Nº 10133.102589/2017-84), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E ENCERRADA EM 09 DE MARÇO DE 2018. | | AUDITORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO |
| 056.053 | 06/12/2022 | JOSE SILVA NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 066.054 | 05/12/2022 | DANIEL MAIA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 055.051 | 05/12/2022 | FRANCISCO JOAB OLIVEIRA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 048.052 | 05/12/2022 | LAZARO GAMA OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 053.047 | 01/12/2022 | EMANUEL AELIGTON DIOGENES MONTEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 052.049 | 01/12/2022 | TARCIZO HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 047.046 | 01/12/2022 | PITTBULL RANCH ME - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 010.048 | 01/12/2022 | JOAQUIM ROGERIO CABO NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 061.045 | 28/11/2022 | RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - LICENÇA PREVIA - LP | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 068.043 | 14/11/2022 | QUEIJARIA DUAS IRMÃS - ROSA BOTAO CAVALCANTE SALDANHA -- LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 063.139 | 10/11/2022 | COSMO ADRIANO MAIA FEITOSA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 054.041 | 09/11/2022 | JOÃO ALVES MONTEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 049.042 | 09/11/2022 | JOSÉ WILM GOES SARAIVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 046.039 | 09/11/2022 | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALDINO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 045.037 | 09/11/2022 | FRANCISCO ALVES COSTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 041.038 | 08/11/2022 | FRANCISCO ANTONIO MARTINS SOBREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 035.036 | 08/11/2022 | CRISTIANA FREIRE DE OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 037.034 | 07/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVITALIZAÇÃO URBANISTICA - TRECHO 03 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 029.035 | 27/10/2022 | VALDIR LOBO MARTINS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 040.029 | 20/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVITALIZAÇÃO URBANISTICA-TRECHO 01 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 20/10/2022 | PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2022 (LICENÇA PRÊMIO). | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 323 | 18/10/2022 | VIMOS PELO PRESENTE, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAR OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 09.147.189/0001-14 DE TITULARIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO IPASA NESSA INSTITUIÇÃO. | 2022 | OFÍCIO |
| 034.026 | 14/10/2022 | BENEDITA JOELIA BEZERRA FREIRE - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 033.024 | 14/10/2022 | ANTONIO GOMES DE SOUZA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 032.025 | 14/10/2022 | ATALIBA MARTINS DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 030.028 | 14/10/2022 | FRANCISCO NELIO MONTEIRO DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 024.023 | 14/10/2022 | FRANCISCO OLIVEIRA MAIA JUNIOR - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 022.022 | 14/10/2022 | LEONTINA GOMES DA COSTA LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 017.027 | 14/10/2022 | MARIA DO SOCORRO MESSIAS MOURA NETA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 031.018 | 30/09/2022 | JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 025.019 | 30/09/2022 | FRANCISCO NILO GOMES MIGUEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 018.015 | 30/09/2022 | RAIMUNDO NONATO SOBRINHO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 014.017 | 30/09/2022 | JOSE DIOGENES BORGES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 013.016 | 30/09/2022 | TERESA ALINE DIOGENES DE LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 016.020 | 29/09/2022 | PATRICIA RIBEIRO GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 011.021 | 29/09/2022 | MANUEL ROGERIO PINHEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 023.014 | 27/09/2022 | FRANCISCO MUNIZ NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 020.011 | 27/09/2022 | FRANCISCA NILZETE VIEIRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 027.012 | 21/09/2022 | MARIO GARCIA DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 019.011 | 21/09/2022 | AURINETE BORGES PIMENTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 021.010 | 16/09/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVENIDA DO TIBOLO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| | 15/09/2022 | NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| 015.009 | 12/09/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 012.008 | 12/09/2022 | JOSE FERNANDES MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 008.007 | 12/09/2022 | ADERALDO FERNANDES CAMPELO NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 007.006 | 06/09/2022 | JOÃO CARLOS LEANDRO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 006.005 | 05/09/2022 | FRANCISCO EDIVAN SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 005.004 | 05/09/2022 | MARIA CLEDENICE DA SILVA GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 003.003 | 05/09/2022 | FRANCISCO FRANCINÉ ALVES DO NASCIMENTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001.002 | 05/09/2022 | EVALDO CARLOS FREIRE - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A ZETRASOFT LTDA. | 2022 | COMODATO |
| | 05/08/2022 | LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. | 2022 | LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES |
| 045 | 25/07/2022 | DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| | 18/07/2022 | NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. | 2022 | NOTIFICAÇÃO |
| 2018 | 20/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 011 | 08/06/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 662/2014 E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2015 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 396/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ENTRE OS CLASSIFICÁVEIS, RELACIONADOS NO ANEXO LI DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2015 |
| 001 | 18/05/2022 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/04/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N. 354/2014, DA LEI MUNICIPAL N. 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS. | 2022 | TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 008-2022 |
| | 11/04/2022 | AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS EDITAL SIMPLIFICADO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N. 01/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO (APAE). | 2022 | AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS |
| | 08/04/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 354-2014 |
| 086 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.041.368/0001-87 | 2022 | OFÍCIO |
| 085 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 | 2022 | OFÍCIO |
| 084 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 | 2022 | OFÍCIO |
| 083 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 38.030.746/0001-10 | 2022 | OFÍCIO |
| 082 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 | 2022 | OFÍCIO |
| 081 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 | 2022 | OFÍCIO |
| 080 | 09/03/2022 | SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO CNPJ: 07.891.666/0001-26 | 2022 | OFÍCIO |
| 2016 | 18/02/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 13/01/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 11/01/2022 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO SANTO 2022 - 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 001 | 10/01/2022 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 02 | 05/01/2022 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0053. | 2022 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 01 | 05/01/2022 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0052. | 2022 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| | 05/01/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2022 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 05/01/2022 | PLANO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | PLANO ANUAL DE AÇÕES |
| 001 | 03/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 17/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 15/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 14/12/2021 | | 2021 | VALE GÁS |
| | 14/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 08/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 30 | 07/12/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.443.780/0001-91, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0351. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| | 03/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 02/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 02/12/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 29 | 01/12/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| | 01/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 30/11/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 380 | 27/11/2021 | OFÍCIO Nº 380/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SERÃO JULGADAS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021 COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE AVELINO DAS NEVES. | 2021 | OFÍCIO |
| 001 | 05/11/2021 | CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40, 7°, INCISO II E § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 3º INCISO I, E NO ARTIGO 20, § 5°, INCISO I, DA LEI 450/2007 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO, A SOCORRO MARIA DE LIMA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CONJUGUE, DO EX-SERVIDOR, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO SOB A MATRICULA Nº 587. | 2021 | ATO DE PENSÃO POR MORTE |
| 001 | 28/10/2021 | EDITAL CONCURSO RESIDÊNCIAS ILUMINADAS NATAL SONHO E LUZ | 2021 | EDITAL |
| 779 | 21/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Alto Santo, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 26 | 21/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| | 06/10/2021 | LISTA DE FREQUÊNCIA E RELATÓRIO FOTOGRAFICO DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E ORIENTAÇÕES EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO ANO DE 2021. | 2021 | TREINAMENTOS EXECUTADOS |
| 23 | 04/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0310. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 23 | 04/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210310. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| | 04/10/2021 | LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O COMPROMISSO DE ATENDER COM EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE ESTÁ PRESENTE NESTA CARTA. O DOCUMENTO TRAZ A DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS, AS FORMAS DE ACESSÁ-LOS E OS PADRÕES DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO. É TAMBÉM UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA. COM ELA, O CIDADÃO PODERÁ ACOMPANHAR E AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO E COBRAR A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES. | 2021 | CARTA DE SERVIÇO |
| 24 | 01/10/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ; 20.150.507/0001-39, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0168. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 20 | 10/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO ÍISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AITO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 25 078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210258. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 21 | 01/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCÍA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISÇAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: J L LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 32.216.752/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0265. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 12 | 01/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNOIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÓNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210179. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 22 | 30/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210251. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 19 | 20/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210250. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 11 | 20/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÃNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI -ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210240. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 09 | 20/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVENIO GOVERNO DO ESTADO Nº 047/2020 1131336, CONTRATO 20200184. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 08 | 16/08/2021 | DESIGIYA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: V C BATISTA EIRELI, CNPJ: 10.664.921/0001-02, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2020.0085. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 27 | 10/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0235. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 25 | 03/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO 111/2018, CONTRATO 2021.0224. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 14 | 03/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C V TOMÉ SERVIÇOS - ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210241. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 18 | 19/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC - CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210232. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 10 | 19/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210231. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 07 | 07/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, GNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARTA DE INFRABSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO FME, CONTRATO 2021.001. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 06 | 02/07/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNIEIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PROPRIO, CONTRATO 2021.0178. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 13 | 24/06/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210178. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| | 21/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 2017 | 17/05/2021 | CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 15 | 11/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA R-NUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C N T CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 02 | 11/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEIÍURP MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEINALD0 S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185 | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 16 | 03/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ÃE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S N DOS SANTOS-ME, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO ESTADUAL Nº 022/2020, CONTRATO 20210111. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 002 | 27/04/2021 | PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA (SE) 12 DE 2021, ALTO SANTO-CE.
| 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL |
| | 09/04/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 08/04/2021 | ESTA PUBLICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE AUXILIAR O CIDADÃO REALIZAR O CADASTRO ESTADUAL PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, LANÇADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA). O MESMO ESTÁ ABERTO A TODOS OS CEARENSES COM MAIS DE 18 ANOS COMPLETOS ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | INSTRUÇÕES CADASTRO VACINAÇÃO COVID-19 |
| 048 | 06/04/2021 | REFEREM-SE OS AUTOS A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA SUPRAMENCIONADA SERVIDORA JAMILA MEDEIRO REINALDO, MATRÍCULA 189094-8, COM O FIM DE OBTER PROGRESSÃO NO CARGO, JUNTANDO AO PEDIDO O DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, E CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| | 10/03/2021 | TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. | | TABELA PADRÃO REMUNERATORIO DOS CARGOS |
| | 26/02/2021 | COMITÊ DE INVESTIMENTOS E CONSELHO ADMINISTRATIVO | 2023 | CONSELHOS |
| 004 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 2013 | 12/02/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO AS IRREGULARES. DETERMINAÇÕES. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 003 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTO SANTO. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 28 | 08/02/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0258. | 2021 | ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO |
| 001 | 01/02/2021 | COVID-19 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 04 (SE) DE 2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL |
| | 30/01/2021 | PLANO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | PLANO ANUAL DE AÇÕES |
| | 20/01/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 04/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAMENTO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2021 |
| | 01/01/2021 | | 2021 | INVESTIMENTOS |
| 002 | 27/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 |
| 2014 | 17/04/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA PAULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS, NOS TERMOS DO ART.116. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2015 | 03/04/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA P AULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 19/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 |
| | 01/01/2019 | | 2023 | PESSOAL |
| | 01/01/2019 | | 2023 | PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS |
| 2012 | 18/09/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2012. PARECER PRÉVIO. NÃO REPASSE DE CONSIGNAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AFRONTA AO ART. 74 DA CF/88. CONTAS IRREGULARES. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/01/2018 | Despesas realizadas a partir de 2018 | | DESPESAS |
| | 01/01/2018 | Receitas Arrecadadas e Extra Orçamentárias a partir do ano de 2018. | | RECEITAS |
| | 01/01/2017 | DAIR - DIPR - DPIN - DRAA | 2023 | DEMONSTRATIVOS |
| | 01/01/2017 | Avaliações Atuariais de 2017 a 2023 | 2023 | AVALIAÇÃO ATUARIAL |
| | 01/01/2017 | EXTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO- IPASA | - | EXTRATOS |
| | 01/01/2017 | BALANCETES FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE ALTO SANTO - IPASA - | - | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 23/06/2015 | Em consonância com o Plano Nacional de Educação e o Plano de Educação do Ceará, este plano tem como objetivo maior, estruturar o Sistema de Educação do Município, dentro da legalidade constitucional Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei orgânica do Município adequandose a legislação vigente no País além de estabelecer diretrizes e metas para o decênio 2015/2025. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 2014 | 31/12/2014 | 2º SEMESTRE | 2014 | CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA |
| 45 | 27/06/2014 | 1º SEMESTRE | 2014 | CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA |