NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
007 27/09/2022 EXTINGUE SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001 11/01/2022 MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CRIANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
752 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
725 01/03/2019 LEI Nº 725 - 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
701 20/01/2017 ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
561 29/03/2011 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 2011 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
304 06/02/1995 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 1995 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
280 16/08/1993 CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1993 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
193 29/02/1984 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1984 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
135 26/09/1978 AUTORIZA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 65-71, REFORMULANDO A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1978 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Emitido dia 20/05/2024 às 06:52:49