Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2463,LAC.004,2026-04-22,"ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2010,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BATOQUE ALTO SANTO.",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BATOQUE ALTO SANTO",OUTRAS
2013,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF SEDE ALTO SANTO.",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF SEDE ALTO SANTO",OUTRAS
2009,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXIO GRANDE ALTO SANTO",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXIO GRANDE ALTO SANTO",OUTRAS
2008,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXA DA UMBURANA.",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF BAIXA DA UMBURANA",OUTRAS
2012,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF JARDIM ALTO SANTO",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF JARDIM ALTO SANTO",OUTRAS
2016,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF TIBOLO.",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF TIBOLO ALTO SANTO",OUTRAS
2011,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF CASTANHÃO ALTO SANTO.",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - PSF CASTANHÃO ALTO SANTO",OUTRAS
2017,,2026-04-15,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO..",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO",OUTRAS
2455,LAC.007,2026-03-27,"EMANUEL FELIPE SILVA DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2456,LAC.008,2026-03-27,"MARIA MARLEIDE DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2449,001,2026-03-18,"DÁ NOVA REDAÇÃO SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2446,REQ.008,2026-03-16,"MARIA MARLEIDE DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2445,REQ.007,2026-03-16,"EMANUEL FELIPE SILVA DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2443,,2026-03-13,"APREENSÃO DE 01 ANIMAL ESPÉCIE SUÍNA. O MESMO SE ENCONTRAVA SOLTO NAS MEDIAÇÕES DO DISTRITO CASTANHÃO CARACTERIZANDO TOTAL ABANDONO.",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇAO APREENSÃO DE ANIMAIS",OUTRAS
2447,LAC.006,2026-03-09,"GUTEMBERG NOGUEIRA SALDANHA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
1284,,2026-02-25,"LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.",2026,"LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES",OUTRAS
2426,001,2026-02-20,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS, VEM, POR MEIO DA PRESENTE, NOTIFICAR FORMALMENTE A EMPRESA FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ACERCA DE GRAVES IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2023-0280, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO N° 233/2022 E MAPP Nº 1128.",2026,NOTIFICAÇÃO,OUTRAS
2423,LAC.005,2026-02-20,"VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2424,AA.001,2026-02-20,"VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS