[{"Id":2457,"Numero":"970","Data":"2026-04-06","Descricao":"“INSTITUI SOBRE O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALTO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2457"},{"Id":2450,"Numero":"969","Data":"2026-03-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2450"},{"Id":2436,"Numero":"968","Data":"2026-03-05","Descricao":"ACRESCENTA O ART. 100-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2436"},{"Id":2422,"Numero":"967","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2422"},{"Id":2411,"Numero":"966","Data":"2026-01-26","Descricao":"ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC. 120/2022.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2411"},{"Id":2412,"Numero":"001","Data":"2026-01-26","Descricao":"REORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2412"},{"Id":2387,"Numero":"965","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REGULAMENTA O INGRESSO, A CARREIRA, OS DEVERES, AS VEDAÇÕES, O REGIME SICIPLINAR, AVALIAÇÕES PERIÓDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2387"},{"Id":2386,"Numero":"964","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE \"RUA EDGAR NAPOLEÃO CAMPOS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2386"},{"Id":2388,"Numero":"002","Data":"2025-12-11","Descricao":"ACRESCENTA O ART. 6º-A, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2388"},{"Id":2384,"Numero":"963","Data":"2025-12-04","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 701/2017, CRIANDO, EXTINGUINDO E REESTRUTURANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2384"},{"Id":2378,"Numero":"962","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2378"},{"Id":2377,"Numero":"961","Data":"2025-11-19","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2377"},{"Id":2370,"Numero":"960","Data":"2025-11-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENAMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE \"RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2370"},{"Id":2365,"Numero":"959","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “MARIA MAILDES BEZERRA MOREIRA”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2365"},{"Id":2362,"Numero":"958","Data":"2025-10-30","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2362"},{"Id":2360,"Numero":"957","Data":"2025-10-30","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2360"},{"Id":2359,"Numero":"956","Data":"2025-10-29","Descricao":"Dispõe sobre a Denominação de Rua sem denominação, localizada no Bairro Dom Pompeu, neste Município de Alto Santo – CE, como \"RUA Chaguinha Caraúbas”, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2359"},{"Id":2358,"Numero":"955","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2358"},{"Id":2351,"Numero":"954","Data":"2025-10-20","Descricao":"Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para \"RUA MARIA SUCORRO DIOLINO\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2351"},{"Id":2349,"Numero":"953","Data":"2025-10-16","Descricao":"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 2021, ESPECIFICAMENTE O ART. 2º, INCISO I DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.altosanto.ce.gov.br/leis.php?id=2349"}]