EXONERAR O(A) SR. (A) DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 051.556.633-00, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.
Agente: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO
Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO
EXONERAR o(a) Sr(ª). ALEXANDRA MARA GOMES ALVES do cargo ELETIVO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: 014.112.673-62, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ RECEBER OS VOUCHERS DO PROJETO CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.
Agente: THAYSE NOGUEIRA LOBO
Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Agente: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO
Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: 014.168.343-03, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: 012.190.183-17, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: 014.112.673-62, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Agente: THAYSE NOGUEIRA LOBO
Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXONERAR O(A) SR(A). LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° 075.580.973-47, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
Coletiva: EDINA DEOLINO DA SILVA, ESTHER DE MEDEIROS BRITO, ALICE BEZERRA ROCHA, ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, RAIMUNDA SORAIA MARQUES DIÓGENES, ELENILCE PEREIRA DE OLIVEIRA
NOMEAR O(A) SR. (A) LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADORA DO CPF 075.580.973-47, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
Agente: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH TAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE OUTUBRO, PARA O ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
Agente: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO
Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO
Conceder a Servidora Municipal DEBORAH THAINÁ AMANCIO CARNEIRO, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
Agente: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO
Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO
Conceder a Servidora Municipal SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
NOMEAR CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 065/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIO ROGERIO DE CARVALHO, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MORADA NOVA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VISTORIA NO DETRAN, INTERESSE DO MUNICÍPIO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO ROGÉRIO DE CARVALHO, CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 01 À 05 DE MARÇO DE 2021, PARA TREINAMENTO NO DETRAN-CE.
DESIGNAR A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO ROGÉRIO DE CARVALHO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO POSTO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
EXONERAR SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI.
Coletiva: ALEXSANDRA FREIRE CARNEIRO, LUANA FEITOSA MAIA, RAIMUNDA SORAIA MARQUES DIÓGENES, ELENILCE PEREIRA DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, SHEILA GOMES FREIRE, MICHELE SOARES DE OLIVEIRA
NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
Coletiva: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA, RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, MARIA FERNANDA DIOLINO, EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM, PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA, SHEILA GOMES FREIRE, FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA
NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR OS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
Coletiva: MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, RAÍSSA LORRANY SOARES LOURENÇO, RENATA RAYANE NOGUEIRA PORTO, FABIANA COSTA OLIVEIRA, ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, MARIA SALETE BEZERRA BANDEIRA SOUZA, FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, SHEILA GOMES FREIRE, LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA PINTO
NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA
Coletiva: AMADEU BRASILINO DOS REIS JUNIOR, ROSELI CAMPELO BEZERRA, MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, NATHALLE CABÓ PINHEIRO, SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, LEONEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FREIRE, MARIA LUCIENE MAIA FREIRE
Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Coletiva: SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, THAYSE NOGUEIRA LOBO, RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, ANTONIO WELLINGTON OLIVEIRA PINTO
NOMEAR SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO AO CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DO SUAS LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MEIRIANE OLIVEIRA ALVES AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA AO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LOTADO NA SECRETARAI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
Agente: SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOMEAR THAYSE NOGUEIRA LOBO AO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
Agente: THAYSE NOGUEIRA LOBO
Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
