O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE OU COM ÔNUS PARA ESTE E RESSARCIMENTO PARA ORIGEM, COM INTUITO DE PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE OU COM ÔNUS PARA ESTE E RESSARCIMENTO PARA ORIGEM, COM INTUITO DE PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: MUNICIPAL
O presente Convénio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre o Município de Alto Santo/CE e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigencia: 28/02/2025
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este ou com ônus para este e ressarcimento para origem, com intuito de prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. Na cessão d [...]
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURAL MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: MUNICIPAL
ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, PARA ELEVAÇÃO E UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS / EDUCACIONAIS / ASSISTENCIAIS / SOCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA EM FAVOR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, E CUJAS AÇÕES SÃO VOLTADAS PARA A NE [...]
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO BELEZA INTERIOR
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO-CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS, ECONÔMICOS E DE LAZER E SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA DE MORADA NOVA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
Este convênio tem como objeto. estabelecer cooperação reciproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do municipio de Alto Santo/CE, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: CONVEM() DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI. CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARA - EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - ESTADO DO CEARA.
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, com ônus para este, para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - NÚCLEO DE RUSSAS
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIAPAL DE IRACEMA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8509565-49.2020.8.06.0000).
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: ESTADUAL
O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL